Outorgas de Uso da Água
Regularize o Uso da Sua Água com Segurança e Conformidade
A outorga de direito de uso da água é uma autorização obrigatória concedida pelo poder público para captação ou lançamento de água. Ela assegura a legalidade da operação do poço artesiano e previne sanções como multas, interdições e penalidades ambientais.
Exigência legal
A outorga é prevista pela Lei Federal nº 9.433/97 e é obrigatória para o uso racional e controlado da água.
Sustentabilidade hídrica
Garante que a captação não prejudique aquíferos ou outros usuários, promovendo o uso consciente da água.
Segurança jurídica
Evita autuações, embargos e problemas em fiscalizações ambientais ou processos de licenciamento.
Validação de investimentos
É fundamental para comprovar a regularidade do poço em auditorias, seguros e processos de certificação ESG.
A ausência de outorga para o uso de recursos hídricos pode acarretar sérias consequências legais.
Usuários que utilizam recursos hídricos sem a devida autorização estão sujeitos a notificações, multas e até embargos.
Etapas do Processo de Outorga
Do estudo técnico ao deferimento legal: conheça o caminho da regularização.
Diagnóstico Técnico
Verificamos se o poço atende aos critérios legais e se pode ser regularizado, avaliando possíveis conflitos com outros usuários da água.
Estudo Hidrogeológico
Preparamos um estudo técnico com testes, localização e dados do aquífero, que é obrigatório para pedir a outorga de forma correta.
Cadastro no Sistema
Com os dados prontos, fazemos o cadastro no sistema do governo (REGLA ou SIGRH), conforme o órgão responsável na sua região.
Acompanhamento
Acompanhamos o processo até o fim. Se houver pedidos de ajuste ou mais informações, cuidamos de tudo com o órgão regulador.
Vantagens de
Realizar a Outorga do Seu Poço Artesiano
Regularizamos o uso do seu poço artesiano com consultoria especializada, garantindo agilidade, segurança jurídica e conformidade ambiental.
Conformidade legal
Evite multas, embargos e penalidades ambientais.
Segurança operacional
Garanta a continuidade do uso da água sem riscos.
Facilidade no licenciamento ambiental
A outorga é exigida em diversos processos de licença.
Acesso a financiamentos
Instituições exigem outorga para liberar crédito.
Gestão sustentável da água
Uso consciente dos recursos hídricos disponíveis.
Suporte técnico especializado
A Geoblue cuida de todo o processo do início ao fim.
Adequação a normas ESG
Fortaleça sua imagem sustentável no mercado.
Impulsionar você a atingir maiores receitas, reduzir ineficiências e custos e maximizar lucros.
Nós somos fundados
Os clientes confiam em nós
no mercado ambiental
Líder em consultoria
Nossos serviços e soluções permitem que você se concentre no que importa
A Geoblue tem anos de experiência na gestão hídrica sustentável, oferecendo soluções completas em outorgas, perfuração de poços, tratamento de água e licenciamento ambiental. Com um time altamente qualificado, garantimos eficiência, segurança e conformidade legal para o seu projeto.
Resolvendo desafios ambientais em todos os setores, todos os dias.
O que os clientes dizem sobre nossos serviços
